19
JUL
2016

VELOZES OU FURIOSOS? COMO STF E STJ JULGAM HABEAS CORPUS (2004-2014)

O principal objetivo desse trabalho é analisar como o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgam os pedidos de habeas corpus. Em termos metodológicos, combina-se uma análise documental da legislação, da jurisprudência sobre o assunto e de dados secundários coletados nos sítios eletrônicos dos tribunais . Além disso, utilizaremos tecnicamente estatística descritiva, comparação de médias, análise de conglomerados, análise espacial e análise documental. Ao final da pesquisa, espera-se produzir dois principais produtos: (1) relatório analítico com os principais resultados observados e (2) banco de dados pioneiro e original sobre a temática. Esta pesquisa tem caráter inovador ao propor uma análise comparada entre órgãos da Justiça Brasileira a partir de dados observacionais acerca do habeas corpus, permitindo a replicabilidade dos resultados a partir da análise dos dados.
Natureza: Pesquisa.

 

Integrantes:
                       Ana Carolina Amaral Dias  (Integrante)
                      Gabriel Augusto Miranda Setti (Coordenador)
Situação:

Em andamento

Financiador:

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – Bolsa.

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