por Cristina Tardáguila, Juliana Dal Piva, Pauline Mendel, Raphael Kapa
Nesta quarta-feira (11), 80* senadores votam no plenário do Senado para decidir se o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff segue adiante, obrigando-a a se afastar da Presidência da República por até 180 dias. Para que isso aconteça, é necessário que 41 parlamentares votem ‘sim’ no painel eletrônico da Casa.
Usando a base de dados do site Excelências, mantido pela Transparência Brasil, e o sistema de buscas de ações penais e inquéritos do Supremo Tribunal Federal (STF), a Lupa fez um extenso levantamento para saber quais dos 80 senadores possuem “ocorrências na Justiça e/ou nos Tribunais de Contas do país”.
O levantamento pode ser acessado na íntegra AQUI. O mapeamento cobre todos os tribunais da justiça comum, de contas, eleitorais e superiores.
E as principais conclusões da Lupa são as seguintes:
1) Dos 80 senadores que votam hoje, 47 têm pendências na Justiça. Juntos, eles somam 227 “ocorrências”.
2) Vinte e quatro senadores são investigados em inquéritos que tramitam no STF, sendo que cinco deles também são réus em ações penais abertas na Corte.
3) Na outra ponta, vale destacar que 33 parlamentares que votam o impeachment de Dilma hoje não possuem nenhum ocorrência na Justiça. Os dados do levantamento foram extraídos do Excelências até o dia 10 de maio e do sistema de informações do STF até o dia 27 de abril.
4) Os seis senadores com mais ocorrências na Justiça são, nesta ordem: Dário Berger (PMDB-SC), com 28 registros; Ivo Cassol (PP-RO), com 27; Lindbergh Farias (PT-RJ), com 17; Acir Gurgacz (PDT-RO), com 12; Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) e Renan Calheiros (PMDB-AL), ambos com 9 pendências.
5) No levantamento, ainda foram identificados 15 senadores que já foram condenados pela Justiça, o que representa 18% da Casa. São eles: Ataídes Oliveira (PSDB-TO), Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), Ciro Nogueira (PP-PI), Dário Berger (PMDB-SC), Eduardo Amorim (PSC-CE), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Ivo Cassol (PP-RO), Jader Barbalho (PMDB-PA), João Capiberibe (PSB-AP), Marta Suplicy (PMDB-SP), Paulo Bauer (PSDB-SC), Roberto Requião (PMDB-PR), Romero Jucá (PMDB-RR), Valdir Raupp (PMDB-RO) e Zezé Perella (PDT-MG).
6) Ao todo, as ações penais e os inquéritos que tramitam no STF somam 25 “assuntos” (campos do Direito), num total 133 acusações. O “assunto” mais citado é o crime de “lavagem ou ocultação de bens, direitos ou valores”, com 27 inquéritos e uma ação penal. Em segundo lugar, aparece o crime de corrupção passiva, com um total de 25 investigações em andamento. Confira o ranking dos 10 “assuntos” mais registrados no levantamento:
7) Até o momento, 13 senadores são alvos de inquéritos no STF devido às investigações da Operação Lava-Jato. São eles: Aécio Neves (PSDB-MG), Benedito de Lira (PP-AL), Ciro Nogueira (PP-PI), Edison Lobão (PMDB-MA), Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), Fernando Collor (PTC-AL), Gladson Cameli (PP-AC), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Humberto Costa (PT-PE), Lindbergh Farias (PT-RJ), Renan Calheiros (PMDB-AL), Romero Jucá (PMDB-RR), Valdir Raupp (PMDB-RO).
8) Quatro dos 17 partidos representados no Senado têm todos seus membros com pendências na Justiça e/ou nos Tribunais de Contas do país. É o caso de PR (4 senadores), PCdoB (1 senador), PSC (1 senador) e PTC (1 senador). Em números absolutos, o PMDB é o partido que possui o maior número de representantes no Senado com registros judiciais ativos. De seus 18 senadores, 11 possuem ocorrências.
9) Quatro dos 17 partidos representados no Senado não têm nenhum de seus representantes com “ocorrências judiciais”. São eles PPS, PRB, PV e Rede. Cada um deles tem com um parlamentar na Casa.
10) Na análise por unidades da federação, observa-se que seis estados têm seus três senadores com ocorrências judiciais. É o que ocorre com Alagoas, Amazonas, Pará, Rondônia, Santa Catarina e Tocantins. Somente dois estados não possuem nenhum de seus representantes com registros na Justiça: Rio Grande do Sul e Ceará.
*Nota 1: O senador Delcídio do Amaral (Sem partido-MS) foi cassado na noite de terça-feira (10) e seu suplente ainda não havia tomado até a publicação desta checagem.
**Nota 2: A assessoria de imprensa do STF confirma que o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) é investigado em um inquérito oculto aberto em decorrência da petição 5700. No entanto, o parlamentar aparece como sem ocorrências no site Excelências e também sem registros no sistema de buscas do Supremo.
***Nota 3: Confira aqui informações extras do Excelências sobre o conceito de “ocorrências na Justiça e/ou Tribunais de Contas”: Pode acontecer ausência de menção a processo em que algum parlamentar é réu ou foi punido, porque tais informações dependem da disponibilidade de dados em cada Corte, havendo grande disparidade entre elas. Processos que correm em primeira instância só são incluídos quando movidos pelo Ministério Público ou outros órgãos públicos. No caso de rejeição de contas eleitorais, todas as decisões são assinaladas (desde que o político não tenha obtido a anulação da decisão). São anotadas ocorrências relativas a homicídio, estupro e pedofilia, mas não são incluídos litígios de natureza privada (como disputas por pensão alimentícia), nem queixas relacionadas a crimes contra a honra (porque políticos são freqüentemente alvo desse tipo de processo). Assinalam-se inscrições na dívida ativa previdenciária e na lista de autuados por exploração do trabalho escravo.
****Nota 4: Na pesquisa feita sobre as investigações e ações penais no STF, a Lupa sistematizou os chamados “assuntos” registrados no sistema da Corte para cada tipo de processo ou inquérito.
*****Nota 5: Este material serviu de base para o tuitaço com informações de cada um dos senadores. A ordem das postagens no Twitter segue a ordem das inscrições dos parlamentares para falar na tribuna durante a sessão desta quarta-feira (11).
Acesse: Estadão / Lupa