26 de julho de 2019

Padrões:

  • Diversas maneiras de organizar e funcionar:

       + Sistemas de Governo;
   + Forma de Governo;
   + Sitemas Eleitorais; 
   + Sistemas Partidários;
   + Mecanismos de Representação;

  • Existem regularidades entre regimes democráticos?

      + Observação direta dos dados;
  + Criação de Modelos;
  + Construção de conceitos; 
  + Construtos, Diemensões e Fatores;

Modelos

  • Modelos:

    • Majoritários;
    • Consensuais;

  • Definição Básica:

    • Democracias são "governos do povo";
    • Democarcias " e para o povo”;

  • Questão:

    • Quem governa?
    • Quais interesses devem ser defendidos quando o povo tem divergências?

Modelos:

  • Respostas:

    • Majoritária: aos interesses da maioria;

    • Consorciativo: a vontade da maior parte das pessoas;


Modelo Majoritário:

  • Visa concentrar o poder nas mãos de maiorias, mesmo que estas sejam restritas;

  • Características:
    • Exclusivo;
    • Competitivo;
    • Combativo;

Modelos:

Modelo Consorciativo:

Visa a ampla participação no governo e o estabelecimento de um amplo acordo sobre as políticas;

  • Características:
    • Abrangência;
    • Negociação;
    • Concessão;

Principais Diferenças:

+ Executivo-Partidário - Sistemas partidário e eleitoral e 
                        grupos de interesse; 
+ Federal-Unitária - Desenhos federalistas e unitários;

Dimensões e Variáveis:

Westminister - Reino Unido:

  • Características Gerais:
    • Dois partidos equipotentes;
    • Gabinetes predominantemente unipartidários;
    • Voto de Confiança 'ponderado';
    • Primeiro sobre desiguais;
    • Supremacia dos gabinetes:
      (Bancadas coesas e majoritárias);
    • Partidos semelhantes;
    • Fórmula (frist past the post);

Westminister - Reino Unido:

  • Frist Past the Post:
    • Subrepresentação:
      (majoritários que não representa a maioria)


  • Outras Características:
    • GP com padrão pluralista:
      (Sem mecanismo de concertação)
    • Bicameralismo Fraco:
      (Câmara dos Comuns vs. Lords)
    • Revisão Judicial 'Legislativa';
    • Banco central dependente;

Suíça e Bélgica:

Definição:

"governo onde todos os atingidos por uma decisão podem participar do processo que a originou."

  • Características Gerais:
    • Inclusão minorias;
    • Minorias 'majoritárias' (seq. eleições);
    • Adequada para sociedades fragmentadas:
      (linguística, religiosa, racial, étnica)
    • Gabinetes multipartidários (3 a 4); (constituição obriga proporcionalidade linguística do gab.)
    • Executivo (Conselho Federal);

Suíça e Bélgica

  • Características Gerais:
    • Sistema multipartidário;
    • GP com corporativismo liberal;
    • Federalismo forte (Suíça);
    • Rigidez constitucional (consulta popular);
    • Revisão judicial via Corte;
    • Bancos centrais independentes;